A Câmara dos Deputados aprovou, em 28 de outubro de 2025, um projeto de lei que estabelece um programa para diminuir a mortalidade materna dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta, defendida pela deputada Lenir de Assis, agora será analisada pelo Senado, onde precisa ser aprovada para se tornar lei. A intenção é garantir um atendimento de saúde mais adequado e humanizado para gestantes em todo o país.
O projeto de lei contempla a criação de protocolos específicos para lidar com as principais causas de morte materna, além de promover o parto humanizado e a formação contínua de profissionais de saúde. Também será instituída a Semana Nacional de Conscientização sobre a Redução da Morbimortalidade Materna, que ocorrerá anualmente em maio. Essas medidas visam não apenas reduzir a mortalidade, mas também melhorar a qualidade do atendimento às gestantes.
Caso o Senado aprove a legislação, o Brasil pode observar um avanço significativo nas políticas de saúde materna, refletindo em melhores condições de atendimento e, consequentemente, na redução de mortes durante o parto. A implementação dos protocolos e o envolvimento das esferas federal, estadual e municipal serão cruciais para o sucesso da iniciativa, que busca promover a saúde e o bem-estar das mulheres no país.
