Na quarta-feira, 29 de outubro de 2025, a Câmara dos Deputados aprovou o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química, conhecido como Presiq. A proposta, que agora segue para análise do Senado, busca modernizar o setor e aumentar sua capacidade de operação, atualmente em 64%. A nova legislação prevê a transição do Regime Especial da Indústria Química, que estará vigente até 2026, para um modelo que prioriza a sustentabilidade a partir de 2027.
O Presiq estabelece incentivos fiscais para a indústria química e petroquímica, reduzindo alíquotas de tributos sobre matérias-primas. As empresas poderão se habilitar em duas modalidades: industrial e investimento, com limites de créditos financeiros estabelecidos. Esta mudança é vista como uma oportunidade de aumentar a arrecadação e promover investimentos em pesquisa e desenvolvimento, que são fundamentais para a inovação no setor.
As implicações do programa são significativas, uma vez que o setor químico representa 11% do PIB industrial brasileiro. A expectativa é de que, com a operação em capacidade plena, a arrecadação fiscal aumente substancialmente. Essa proposta, portanto, não apenas visa a modernização do setor, mas também a proteção e o fortalecimento da indústria nacional frente aos desafios atuais.
