O deputado Pedro Campos (PSB-PE) anunciou que a proposta de ampliação da licença-paternidade no Brasil poderá ser votada em breve no plenário da Câmara dos Deputados. O projeto, que visa aumentar o período de licença para até 30 dias, agora inclui trabalhadores autônomos que contribuem para a Previdência Social. A proposta já estava parada há quase duas décadas, mas ganhou novo impulso após uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que apontou a omissão do Legislativo sobre o tema.
A nova legislação prevê um aumento gradual da licença, começando com 10 dias no primeiro ano e chegando a 30 dias ao longo de cinco anos. Além disso, a proposta introduz o conceito de
