O deputado federal Afonso Motta (PDT-RS), autor do PL 892 de 2025, anunciou que a expectativa é de que a Câmara dos Deputados vote o programa Presiq até o fim de 2025. Este programa visa substituir o Reiq e fortalecer a indústria química brasileira, considerada estratégica para a economia nacional. A declaração foi feita durante um seminário em Brasília, onde Motta enfatizou a necessidade de medidas de proteção ao setor.
O deputado argumentou que a indústria química enfrenta condições desiguais em relação a concorrentes internacionais, destacando a importância do governo em proteger este setor. O Presiq propõe um novo regime de incentivos que foca em créditos fiscais condicionados a investimentos e metas de sustentabilidade, com o objetivo de estimular a produção nacional. Motta ressaltou que o programa poderá gerar milhares de empregos e aumentar a arrecadação tributária até 2029.
Com a proposta avançando no Congresso, Motta acredita que a votação será realizada em breve, apesar dos debates fiscais que atrasaram o processo. Ele reforçou a importância de um projeto sólido e bem fundamentado, contando com a colaboração da Abiquim, a associação do setor. O sucesso do Presiq é visto como vital para a soberania produtiva do Brasil.
