Nesta terça-feira (4), a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei Complementar 125/22, voltado à criação do Código de Defesa do Contribuinte. O evento ocorrerá às 10 horas no plenário 6, atendendo a um pedido do deputado Capitão Alden (PL-BA).
Durante a audiência, o deputado Alden enfatiza que a sonegação fiscal, que gera perdas de R$ 600 bilhões por ano ao Brasil, é um fator crítico que alimenta organizações criminosas. Ele argumenta que a fraude tributária e a inadimplência contumaz não apenas drenam recursos públicos, mas também facilitam o financiamento de atividades ilícitas, como tráfico de drogas e contrabando.
O parlamentar defende que fortalecer a segurança jurídica e promover a integração entre órgãos de fiscalização e investigação são passos cruciais para combater essas práticas. A discussão pretende não apenas analisar o projeto em questão, mas também formular estratégias eficazes para enfrentar a relação entre crime organizado e sonegação fiscal no país.
