O ex-presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, apresentou um recurso contra a decisão do Tribunal Penal Internacional, que permitiu a continuidade do processo judicial em seu desfavor. A defesa argumenta que não houve uma investigação completa sobre os supostos crimes antes da retirada do país do TPI em 2019 e que a prisão de Duterte, ocorrida em março, foi ilegal. Os advogados pedem também a libertação imediata do ex-presidente, que enfrenta sérios problemas de saúde.
Durante seu mandato, de 2016 a 2022, Duterte foi associado a uma violenta campanha contra as drogas, que resultou na morte de milhares de pessoas. Os juízes do TPI decidiram que o tribunal possui jurisdição no caso, mesmo com as alegações da defesa sobre a falta de uma investigação adequada. A equipe de defesa argumenta que o ex-presidente, atualmente com 80 anos, não tem condições cognitivas para ser julgado e pede que o tribunal suspenda o processo.
Uma decisão sobre o estado de saúde de Duterte e suas implicações nos procedimentos legais deve ocorrer até meados de novembro. Esta situação ressalta as tensões entre Duterte e a comunidade internacional, especialmente em relação aos direitos humanos. O desfecho deste caso poderá influenciar a percepção global sobre a justiça nas Filipinas e as repercussões da política de drogas do ex-presidente.
