O Supremo Tribunal Federal (STF) tem enfrentado um período de ataques enquanto atua na salvaguarda da democracia, conforme avaliação de um grupo de operadores do direito e cientistas sociais reunidos pela Fundação Fernando Henrique Cardoso (FHC). Em 10 de fevereiro de 2025, foi apresentada uma proposta que recomenda a adoção de um código de ética para os ministros, além do fortalecimento da autocontenção e da colegialidade na corte.
O estudo ressalta que essas medidas são essenciais para aprimorar a imagem do STF e garantir decisões mais equilibradas, especialmente diante das pressões políticas e sociais que o tribunal tem sofrido. A iniciativa busca consolidar mecanismos internos que reforcem a legitimidade institucional e a confiança da sociedade no Poder Judiciário.
A proposta da Fundação FHC pode abrir caminho para debates sobre reformas institucionais no Brasil, destacando a importância do aperfeiçoamento do STF para a manutenção da estabilidade democrática. O fortalecimento do tribunal é considerado crucial para assegurar o respeito às decisões judiciais e a proteção dos direitos fundamentais no país.
