O governo federal anunciou uma série de medidas para tornar a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) mais acessível e menos burocrática. Dentre as novidades, destacam-se a oferta de cursos gratuitos que poderão ser realizados online ou em escolas públicas, além da desobrigatoriedade de aulas práticas exclusivamente em autoescolas. O ministro dos Transportes, Renan Filho, apresentou essas facilidades durante o programa Bom Dia, Ministro, afirmando que a expectativa é que as novas regras comecem a vigorar ainda este ano.
As mudanças visam reduzir os altos custos associados à obtenção da CNH, que podem ultrapassar R$ 5 mil em algumas regiões do Brasil, além de um processo que pode levar até nove meses. Renan Filho destacou que a atual burocracia é um fator que contribui para a ilegalidade, com aproximadamente 20 milhões de brasileiros dirigindo sem habilitação. O governo planeja facilitar a contratação de instrutores autônomos, possibilitando que as aulas práticas sejam ministradas fora das autoescolas, o que poderá criar um novo mercado de formação de condutores.
A implementação dessas novas regras pode ter um impacto significativo no cenário de habilitação no Brasil, aumentando o número de motoristas habilitados e reduzindo a informalidade no trânsito. Além disso, o governo está coletando sugestões da sociedade por meio de audiências públicas até o dia 2 de novembro, permitindo que a população participe ativamente da construção das novas normas. A expectativa é que a medida promova uma mudança positiva no acesso à CNH e melhore a segurança nas estradas.
