O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança será analisada no início de dezembro. O relator da proposta, deputado Mendonça Filho, tem a intenção de entregar o parecer no dia 4, com a votação agendada para a semana seguinte. Motta se reuniu com membros da comissão especial para discutir o cronograma e enfatizou a necessidade de uma votação rápida devido aos recentes acontecimentos no Rio de Janeiro.
Durante sua fala, Motta destacou que a urgência na votação da PEC se dá após a operação policial mais letal no Rio, que deixou um saldo trágico de mais de 100 mortos. O texto da PEC inclui medidas para combater o crime organizado, como a prisão em segunda instância antes do trânsito em julgado e o anonimato de juízes. Entretanto, a proposta enfrenta resistência de governadores e da oposição, que temem a ampliação das atribuições federais sobre questões de segurança pública.
A expectativa é que a votação no plenário da Câmara ocorra de forma acelerada, logo após a aprovação na comissão especial. Motta apontou que o trabalho na comissão poderá ser concluído em cerca de 30 sessões, um prazo antecipado em relação ao exigido por regulamento. As audiências públicas programadas visam garantir um debate mais aprofundado sobre o tema, que é de extrema relevância para a segurança no país.
