O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, foi designado para liderar temporariamente a ADPF das Favelas, um processo que busca implementar medidas para a redução da letalidade em operações policiais nas comunidades do Rio de Janeiro. Essa decisão surge após a aposentadoria do ex-ministro Luís Roberto Barroso, que deixou a relatoria do caso. A escolha de Moraes ocorreu em 28 de outubro de 2025, em um contexto em que não há previsão para a indicação de um novo relator pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A ADPF das Favelas, protocolada em 2019 pelo Partido Socialista Brasileiro, ganhou destaque novamente após declarações do governador do Rio de Janeiro, que afirmou que a criminalidade aumentou na capital fluminense após as recentes decisões do STF relacionadas à segurança pública. Em abril deste ano, a Corte já havia definido medidas para minimizar a letalidade policial em operações da Polícia Militar contra o crime organizado, evidenciando a relevância do processo sob a nova liderança de Moraes.
A condução temporária de Moraes no processo levanta questões sobre a eficácia das medidas adotadas e a necessidade de um novo relator. A ADPF das Favelas é um marco importante no debate sobre a segurança pública no Brasil, e a atuação do STF poderá ter desdobramentos significativos no cenário da criminalidade nas comunidades cariocas. O futuro do processo dependerá da rapidez com que um novo relator for indicado, além das ações que serão tomadas para enfrentar os desafios impostos pela violência nas favelas.
