Na terça-feira, 28 de outubro de 2025, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, assumiu a responsabilidade pela Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) das Favelas. A decisão ocorre em meio à aposentadoria de Luís Roberto Barroso e demanda uma manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre uma megaoperação policial no Rio de Janeiro.
A solicitação de Moraes foi impulsionada por um pedido do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), que buscou a intervenção do Supremo em relação à ação policial nas favelas cariocas. O ministro enfatizou a necessidade de uma resposta em 24 horas, indicando a urgência do tema e sua relevância para os direitos humanos e a segurança pública.
A medida de Moraes pode levar a um debate mais amplo sobre a condução de operações policiais em áreas vulneráveis, especialmente em contextos de crescente tensão social. A expectativa é que a manifestação da PGR traga novos elementos à discussão, impactando as políticas de segurança e a proteção dos direitos dos moradores das favelas.
