A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) está promovendo uma Análise de Impacto Regulatório (AIR) que pode alterar significativamente o setor de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) no Brasil. Em entrevista ao Metrópoles, o presidente do Sindigás, que representa as distribuidoras de GLP, expressou preocupações de que as propostas da ANP possam comprometer uma cadeia produtiva que emprega centenas de milhares de pessoas e o programa Gás do Povo, que oferece GLP gratuito a milhões de brasileiros.
O Brasil é o sexto maior consumidor de GLP do mundo, com uma estrutura de distribuição reconhecida internacionalmente. No entanto, as propostas da ANP incluem mudanças que, segundo especialistas, podem fragilizar o mercado, como a possibilidade de enchimento remoto e fracionado de botijões, o que pode gerar insegurança em relação à qualidade e segurança do produto. Além disso, a eliminação da marca nos botijões pode abrir espaço para fraudes e comprometer a responsabilidade das empresas com a segurança do GLP.
As implicações dessas mudanças regulatórias são amplas e exigem um estudo detalhado dos efeitos sociais e econômicos, conforme ressaltado pelo presidente do Sindigás. A preocupação é que, sem uma supervisão adequada, a implementação de novas práticas possa resultar em desafios significativos para a segurança no abastecimento de GLP e na proteção dos consumidores, além de afetar diretamente o programa Gás do Povo e seus beneficiários.
