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Leitura: Portugal endurece Lei da Nacionalidade e afeta brasileiros
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Portugal endurece Lei da Nacionalidade e afeta brasileiros

Amanda Rocha
Última atualização: 24 de outubro de 2025 21:33
Amanda Rocha
Tempo: 1 min.

Portugal aprovou alterações significativas à Lei da Nacionalidade, que aumentam o tempo de residência legal necessário para a naturalização. A mudança, que impacta especialmente a comunidade brasileira, agora exige que cidadãos de países de língua portuguesa residam por sete anos em Portugal, enquanto para outras nacionalidades o prazo é de dez anos.

Além do aumento do tempo de residência, a nova proposta também permite a perda da nacionalidade portuguesa para cidadãos naturalizados que forem condenados a penas iguais ou superiores a cinco anos. Essa medida, que reflete uma tendência mais punitiva e restritiva, é vista como um reflexo das pressões políticas atuais e pode afetar mais de 600 mil brasileiros que vivem no país.

Essas alterações marcam uma mudança significativa na política de imigração de Portugal, que historicamente se destacou como um país acolhedor. Especialistas alertam que os novos imigrantes enfrentarão barreiras mais rigorosas, simbolizando uma guinada em direção a uma postura mais restritiva em relação à imigração, em contraste com a abertura que caracterizou o país nos últimos anos.

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