A RefinaBrasil, associação nacional que representa refinadores privados, manifestou apoio ao relatório da MP 1.304/2025, apresentado pelo senador Eduardo Braga, que busca reformar o setor elétrico do Brasil. O anúncio foi feito em 29 de outubro de 2025, destacando a importância de medidas que promovam um ambiente regulatório mais competitivo e seguro, especialmente para pequenos produtores de energia.
O relatório propõe diversas ações, incluindo a valorização do gás natural e a modicidade tarifária, com o objetivo de reduzir os custos da energia para consumidores. A RefinaBrasil enfatizou que o novo modelo de formação de preços proposto pode corrigir distorções históricas e promover justiça tributária, além de fortalecer o ambiente de negócios no país. A proteção de campos de menor produção, especialmente nas regiões Norte e Nordeste, também é um ponto importante do texto.
A MP 1.304/2025, uma das principais iniciativas do governo federal, ainda precisa ser aprovada pela comissão mista e pelos plenários da Câmara e do Senado até 7 de novembro. A aprovação do relatório pode ter implicações significativas para a segurança energética do Brasil e a competitividade de sua indústria, ao mesmo tempo em que busca preservar a diversificação da matriz energética e a viabilidade dos pequenos produtores.
