No dia 30 de outubro de 2025, o Senado Federal aprovou a medida provisória 1.304, que institui reformas no setor elétrico brasileiro. A votação ocorreu de forma rápida, em apenas dois minutos, e manteve importantes regras sobre geração distribuída, além de estabelecer compensações financeiras para geradores de energia afetados por cortes de produção.
A medida foi aprovada após tramitação acelerada na Câmara, onde o texto original do relator, Eduardo Braga, foi mantido. Entre as mudanças mais relevantes, destaca-se a exclusão de um artigo que previa uma cobrança sobre a injeção de energia solar na rede elétrica, o que assegura a manutenção das regras vigentes para consumidores que produzem sua própria energia. Além disso, o projeto estabelece um teto de gastos para o fundo de tarifas do setor elétrico, visando um controle maior sobre os subsídios.
Com a aprovação, o texto agora aguarda sanção presidencial, o que pode trazer implicações significativas para o futuro do setor elétrico no Brasil. A reforma busca não apenas modernizar a legislação, mas também garantir a segurança energética e promover a transição para fontes renováveis. A expansão do mercado livre de energia também é uma prioridade, permitindo que consumidores escolham seus fornecedores, o que poderá transformar o cenário do setor nos próximos anos.
