A partir de 15 de novembro, a Anatel exigirá que empresas de telecomunicações identifiquem as ligações realizadas por cerca de 350 entidades que fazem mais de 500 mil chamadas mensais. A decisão da agência, confirmada em 5 de novembro de 2025, negou um pedido de prorrogação feito pelas companhias, que argumentaram precisar de mais tempo para se adequar à nova regra.
O conselheiro Edson Holanda, responsável pelo caso, destacou que as empresas já têm a solução de autenticação pronta e que o prazo de 90 dias é adequado. Além disso, a Anatel manteve o caráter opcional do prefixo 0303, que poderia complicar a identificação dos chamadores. As prestadoras devem também respeitar horários comerciais e tratar adequadamente as reclamações sobre chamadas indesejadas.
Com a implementação dessa nova regra, a Anatel espera aumentar a transparência nas ligações e coibir práticas indesejadas de telemarketing. A agência já havia tomado medidas anteriores, como o programa ‘Não me Perturbe’, e espera que as novas diretrizes contribuam significativamente para a proteção dos consumidores contra fraudes e chamadas excessivas.
