O projeto que amplia a licença-paternidade para 20 dias e institui o salário-paternidade foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 4 de novembro de 2025. A votação simbólica marca um passo significativo na defesa dos direitos dos pais trabalhadores, e o projeto agora seguirá para análise no Senado. A proposta visa mitigar os impactos financeiros, estimando um custo anual de R$ 5,4 bilhões à Previdência Social.
Atualmente, a licença-paternidade é de apenas cinco dias, o que gera discussões sobre a necessidade de maior suporte aos novos pais. A nova legislação prevê um aumento progressivo da licença, começando com 10 dias em 2027 e culminando em 20 dias em 2031. Além disso, as despesas relacionadas ao salário-paternidade serão custeadas pela Seguridade Social, conforme estabelecido na Lei Orçamentária Anual.
Essa mudança pode ter desdobramentos importantes para a vida familiar e o ambiente de trabalho, incentivando uma cultura de maior participação dos pais nos cuidados com os filhos. O projeto também prevê estabilidade provisória para os trabalhadores que solicitarem a licença, visando prevenir retaliações. Assim, a aprovação dessa medida reflete um movimento em direção a políticas mais inclusivas e justas para os trabalhadores no Brasil.
