No dia 4 de novembro de 2025, a Câmara dos Deputados do Brasil aprovou um projeto de lei que regulamenta os serviços de streaming, impondo uma contribuição de até 4% da receita bruta para a Condecine, além de uma cota de 10% de obras brasileiras nas plataformas. A votação do texto, que estava estagnada desde junho de 2024, foi impulsionada por um consenso entre as diversas bancadas partidárias. Os deputados ainda devem discutir em 5 de novembro os destaques que podem alterar o conteúdo da proposta.
Segundo o relator do projeto, o deputado Luizinho (PP-RJ), a taxação se aplicará a diferentes tipos de serviços, incluindo vídeo sob demanda e plataformas de compartilhamento de vídeos. As plataformas tradicionalmente conhecidas, como a Netflix, deverão destinar 4% de sua receita, enquanto serviços como o YouTube terão um limite de 2%. O objetivo é fortalecer a produção nacional e apoiar a indústria cinematográfica no Brasil.
Com a aprovação da regulamentação, espera-se um impacto significativo na distribuição de conteúdos brasileiros nas plataformas de streaming. A medida pode não apenas aumentar a visibilidade das produções locais, mas também promover um ambiente mais competitivo para a indústria de entretenimento nacional. Assim, o governo almeja criar um cenário onde a cultura brasileira tenha um espaço garantido nas plataformas digitais.
