O dia 15 de novembro, que marca a Proclamação da República no Brasil em 1889, é um feriado nacional. Em 2025, a data cai em um sábado, levantando questões sobre quais trabalhadores têm direito a folga. Somente aqueles sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) têm essa garantia, com exceções dependendo da jornada de trabalho.
A advogada especializada em direito trabalhista destaca que se o feriado coincide com um dia em que o empregado não trabalha, não há direito a folga adicional. Para os trabalhadores que normalmente atuam aos sábados, aqueles que forem convocados a trabalhar no feriado têm direito a uma compensação, seja por meio de folga em outro dia ou pagamento em dobro, conforme a legislação vigente.
Com a proximidade do feriado, é essencial que empregadores e empregados compreendam suas obrigações e direitos. A aplicação correta das normas trabalhistas pode evitar conflitos e garantir que todos os trabalhadores sejam tratados de maneira justa durante esta data significativa.
