O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, confirmou em 26 de novembro de 2025 que o governo está considerando a taxação de criptomoedas. A medida surge em resposta à recente classificação do Banco Central, que passou a considerar operações com ativos virtuais como transações cambiais. Isso visa fechar brechas que possibilitam o uso desses ativos para contornar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Durigan destacou que a regulamentação e tributação de criptoativos são assuntos importantes para o governo, especialmente após a sanção de um projeto de lei que isenta de Imposto de Renda pessoas com rendimentos mensais de até R$ 5 mil. Atualmente, as transações com criptoativos estão sujeitas ao Imposto de Renda apenas quando os ganhos superam R$ 35 mil, mas não há cobrança de IOF. A proposta de taxação pode ser um passo significativo na regulamentação do mercado de criptoativos, que tem crescido rapidamente no Brasil.
A implementação dessa medida poderá aumentar a arrecadação pública e trazer maior controle sobre um setor em rápida expansão, especialmente no uso de stablecoins. Com a crescente adoção de criptoativos no país, a tributação pode também ajudar o governo a monitorar e regular melhor essas operações. As próximas etapas dependerão das discussões em torno da proposta e da sua aceitação no cenário político e econômico brasileiro.
