Na próxima terça-feira, 11 de novembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará a regulamentação do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) em uma cerimônia marcada para as 16h, no Palácio do Planalto. A informação foi confirmada por veículos de comunicação, incluindo a Folha de S. Paulo e o Estadão/Broadcast. Esta regulamentação é aguardada com expectativa pelo setor de alimentação, que tem dialogado com ministros do governo sobre o tema.
As novas regras do PAT incluem um teto para a taxa de desconto, conhecida como MDR, e a redução do prazo para o repasse de pagamentos aos lojistas. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, enfatizou que as mudanças não devem impactar significativamente a inflação dos alimentos, ressaltando que o foco é beneficiar o pequeno comércio e restaurantes. Atualmente, o programa atende mais de 21,5 milhões de trabalhadores brasileiros, a maioria com renda de até cinco salários mínimos.
A regulamentação é resultado de um esforço conjunto entre diversas associações e entidades do setor, incluindo a Associação Brasileira de Empresas de Benefícios ao Trabalhador e a Associação Brasileira de Supermercados. O volume de negócios do mercado de benefícios no Brasil é estimado em R$ 150 bilhões anuais, evidenciando a importância desse setor na economia nacional. As novas diretrizes visam fortalecer a oferta de vale-refeição e vale-alimentação, promovendo melhorias nas condições de trabalho.
