O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a defesa do general Augusto Heleno apresente um exame que comprove o diagnóstico de Alzheimer, além de relatórios médicos desde 2018. A solicitação ocorre em meio ao pedido de prisão domiciliar do ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, que cumpre uma pena de 21 anos de prisão. Moraes enfatizou a necessidade de uma avaliação completa do histórico clínico alegado pelo militar.
O despacho de Moraes, assinado no último sábado, refere-se à “necessidade de completa instrução quanto ao histórico clínico” que a defesa alega. O ministro também questionou se Heleno comunicou seu diagnóstico a órgãos de saúde da Presidência da República durante seu mandato, que se estendeu de 2019 a 2022. A defesa argumenta que o general, de 78 anos, apresenta um quadro de demência mista e deve receber tratamento adequado devido ao seu estado de saúde.
Moraes, ao analisar o caso, observou que não foram apresentados documentos que provem a presença de sintomas durante o período em que Heleno foi chefe do GSI, órgão responsável por informações sensíveis à segurança nacional. O ministro ressaltou que os exames apresentados foram realizados em 2024 e que não houve alegação de problemas cognitivos anteriormente. A Procuradoria-Geral da República manifestou-se favoravelmente à prisão domiciliar, mas a análise continua em aberto, aguardando a documentação solicitada.
