O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a defesa do general Augusto Heleno apresente o exame inicial que atesta sua condição de Alzheimer, assim como todos os relatórios médicos desde 2018. A decisão, proferida no último sábado, visa esclarecer se o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional informou seu diagnóstico aos órgãos de saúde durante o período em que esteve à frente do GSI, entre 2019 e 2022.
Heleno, que cumpre uma pena de 21 anos de prisão em decorrência de sua condenação na ação penal relacionada ao golpe, solicitou prisão domiciliar em razão de sua idade avançada e do estado de saúde comprometido. De acordo com sua defesa, o militar de 78 anos apresenta um quadro de demência mista, que inclui Alzheimer em estágio inicial, com sintomas documentados desde 2018. A Procuradoria-Geral da República manifestou-se favoravelmente ao pedido de prisão domiciliar, considerando as circunstâncias do caso.
Moraes, ao analisar o pedido, destacou que não foram apresentados documentos que comprovem a presença dos sintomas alegados durante os anos em que Heleno chefiou o GSI, órgão responsável por informações sensíveis à segurança nacional. Além disso, os exames que acompanham o laudo médico foram realizados somente em 2024, e o militar não havia mencionado problemas cognitivos durante a tramitação da ação penal. Este caso levanta discussões sobre o tratamento de figuras públicas em situações legais complexas, especialmente no que diz respeito à saúde e à justiça.
