O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu autorização ao general Mário Fernandes para que ele possa deixar a prisão e realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nos dias 9 e 16 de novembro. Fernandes está preso preventivamente no Comando Militar do Planalto desde novembro do ano passado, acusado de envolvimento em uma tentativa de golpe que buscava manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder após sua derrota nas eleições.
A decisão de Moraes foi tomada a pedido da defesa do general, que argumentou que a educação deve ser promovida como parte do processo de ressocialização. O general, que é réu em um caso relacionado ao plano de tomada de poder e assassinato de autoridades, poderá se deslocar até a Universidade de Brasília sob escolta policial discreta, sem uso ostensivo de armas.
A defesa do general também ressaltou que a aprovação no Enem poderia possibilitar a remição de pena, mesmo que Fernandes já tenha concluído o ensino médio. Com um julgamento marcado para 9 de dezembro, as implicações dessa decisão podem afetar tanto a percepção pública sobre o caso quanto as futuras ações legais relacionadas à trama golpista.
