O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deu um prazo de cinco dias para que a defesa do general Augusto Heleno apresente o exame inicial que atestou seu diagnóstico de Alzheimer. Além disso, solicita todos os relatórios e avaliações médicas desde 2018 que sustentem o quadro alegado para justificar o pedido de prisão domiciliar, buscando esclarecer a situação do ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional.
A decisão de Moraes, anunciada em despacho no dia 29 de novembro, enfatiza a necessidade de uma análise completa do histórico clínico do militar. O ministro também pede que a defesa explique se Heleno comunicou seu diagnóstico a qualquer órgão, incluindo o serviço de saúde da Presidência da República, durante seu tempo à frente do GSI entre 2019 e 2022. A solicitação surge após o pedido de prisão domiciliar, baseado no estado de saúde e idade avançada do general, que tem 78 anos e foi condenado a 21 anos de prisão em uma ação penal relacionada a golpes.
Moraes expressou preocupações quanto à ausência de documentação que comprove os sintomas alegados por Heleno nos anos anteriores. Ele observou que os exames apresentados foram realizados apenas em 2024, quando o general já estava sob processo judicial. O caso continua a ser analisado, com a Procuradoria-Geral da República já tendo dado parecer favorável à prisão domiciliar do ex-chefe do GSI, o que pode ter implicações significativas para o andamento da ação penal em questão.
