A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado brasileiro se reúne para avaliar um projeto que visa aumentar a tributação sobre apostas, fintechs e empresas do mercado de capitais. A proposta, apresentada pelo senador Renan Calheiros, tramita em regime terminativo, permitindo que, se aprovada, não passe pelo plenário do Senado.
O projeto busca aumentar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de instituições financeiras e fintechs, além de dobrar a tributação sobre a receita bruta de apostas online. Essas medidas visam compensar a perda de receita decorrente da isenção do Imposto de Renda para aqueles que recebem até 5 mil reais por mês, já aprovada em lei.
Se implementadas, essas mudanças podem alterar significativamente o panorama fiscal dessas indústrias, impactando a arrecadação do governo e a competitividade do mercado. O desdobramento dessa proposta poderá influenciar o cenário econômico e tributário do país, especialmente para os setores envolvidos.
