O Supremo Tribunal Federal (STF) completou um mês com uma cadeira vaga em decorrência da aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, que ocorreu em 18 de outubro. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não anunciou um sucessor, e a expectativa é que a indicação demore até 2026, após o recesso parlamentar, o que tem gerado preocupação entre os parlamentares.
A falta de um novo ministro já está afetando o funcionamento do STF, que agora conta com apenas quatro ministros na Primeira Turma, após a transferência de Luiz Fux para a Segunda Turma. Com essa configuração, casos relevantes, incluindo processos de figuras públicas, estão sendo decididos sem a multiplicidade de opiniões que um quinto membro poderia oferecer, o que potencialmente influencia os resultados das deliberações.
Se a indicação de Lula ocorrer apenas em fevereiro, como se prevê, essa será a mais demorada desde o início de seus mandatos, configurando um intervalo de quatro meses. Além disso, essa situação levanta questões sobre a capacidade do governo de garantir apoio legislativo para a aprovação do indicado, especialmente em um cenário político cada vez mais complexo.
