O julgamento dos embargos de declaração do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros réus teve início no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira, 7 de novembro. As defesas buscam reverter a condenação por envolvimento em uma tentativa de golpe em 2022. O resultado deve ser conhecido até 14 de novembro, quando o tribunal deve finalizar a análise dos recursos.
Os especialistas avaliam que as chances de sucesso das defesas são limitadas, uma vez que os argumentos apresentados já foram rejeitados em fases anteriores do processo. Caso os embargos sejam negados, Bolsonaro poderá ser preso após o trânsito em julgado da condenação, o que é previsto para ocorrer até o final do mês. A definição do local de cumprimento da pena será responsabilidade do ministro Alexandre de Moraes.
Atualmente, Bolsonaro está em prisão domiciliar, seguindo medidas cautelares relacionadas a outro processo. A Secretaria de Administração Penitenciária solicitou uma avaliação médica para determinar se ele possui condições de cumprir pena na Papuda, mas o ministro Moraes rejeitou esse pedido. A situação continua a gerar intensa discussão sobre as implicações legais e políticas da condenação e possível encarceramento do ex-presidente.
