A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne nesta segunda-feira (24) para deliberar sobre a manutenção da prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, decretada pelo ministro Alexandre de Moraes no último sábado (22). O julgamento será realizado em formato virtual, com os ministros votando entre 8h e 20h, sem discussões presenciais.
A decisão de Moraes se baseou em preocupações com a segurança e a possibilidade de fuga do ex-presidente, especialmente após a convocação de uma vigília por um de seus filhos e uma tentativa de violação de tornozeleira eletrônica. Com a saída do ministro Luiz Fux do colegiado, que era uma voz dissonante na turma, o cenário para referendar a prisão de Bolsonaro parece favorável à manutenção da medida. Além de Moraes, outros ministros que compõem a turma são Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
A continuidade da prisão preventiva não implica em cumprimento imediato de pena, uma vez que Bolsonaro ainda pode apresentar um recurso ao STF, que deve ser protocolado até esta segunda-feira. Apenas após a análise desse recurso é que o ex-presidente poderá começar a cumprir a pena de 27 anos e três meses, imposta por sua condenação por tentativa de golpe de Estado. Essa situação jurídica desencadeia um cenário de incerteza e possíveis repercussões políticas no país.
