Após negociações entre os líderes do Senado e da Câmara, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, enviou o projeto de lei da Dosimetria à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para apreciação. O senador Espiridião Amim, que é apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi escolhido como relator do projeto. A análise na CCJ está programada para a próxima semana, após críticas à proposta inicial de levar o texto direto ao Plenário.
O PL da Dosimetria, aprovado recentemente pela Câmara dos Deputados, visa alterar a forma como as penas são atribuídas a crimes como tentativa de golpe de Estado. A proposta sugere que, em casos de tentativa de golpe e abolição do Estado Democrático, a pena mais grave deve ser aplicada, o que pode beneficiar figuras políticas envolvidas, como o ex-presidente Bolsonaro e outros militares. A CCJ, presidida pelo senador Otto Alencar, terá um papel crucial na revisão e melhoria do texto.
A mudança na tramitação do projeto reflete tensões políticas em torno da temática, especialmente considerando as repercussões de ações passadas de alguns dos envolvidos. A proposta também traz alterações nas regras de progressão de penas, o que poderá impactar a situação de vários réus. O debate na CCJ poderá influenciar a forma como a legislação será interpretada e aplicada no futuro.
