Na madrugada de 10 de dezembro de 2025, a Câmara dos Deputados aprovou o PL da Dosimetria, que altera a execução penal de crimes relacionados ao 8 de janeiro, levantando a possibilidade de Jair Bolsonaro deixar o regime fechado mais cedo. A proposta agora aguarda votação no Senado, onde a pressão política aumentou consideravelmente, especialmente em relação à interpretação que o Supremo Tribunal Federal (STF) dará à nova legislação.
O projeto estabelece mudanças significativas no Código Penal, permitindo a progressão de regime após o cumprimento de um sexto da pena e a remição para condenados que cumprirem pena em regime domiciliar. Com isso, Bolsonaro, que atualmente enfrenta uma condenação de 27 anos e 3 meses, poderia ver sua pena reduzida para cerca de 20 anos, com a possibilidade de progredir para o regime semiaberto em um tempo consideravelmente menor do que o previsto inicialmente.
Entretanto, o caminho para a efetivação dessas mudanças é complexo. A aprovação no Senado e a sanção presidencial são apenas as etapas iniciais, seguidas pela necessidade de que a defesa de Bolsonaro apresente um pedido ao STF para readequação da pena, que dependerá de uma análise da corte sobre a aplicação das novas regras. Assim, a discussão sobre a dosimetria se intensifica, colocando novamente o STF em uma posição central no debate político.
