O ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão por sua participação em uma trama golpista, poderá solicitar a progressão para o regime semiaberto a partir de 23 de abril de 2033. Segundo cálculos da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, seu livramento condicional poderá ser solicitado em 13 de março de 2037. Atualmente, ele cumpre pena em regime fechado na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
A contagem da pena de Bolsonaro teve início em 4 de agosto de 2025, data em que começou a cumprir prisão domiciliar, o que pode resultar em descontos na pena total. Além disso, a defesa do ex-presidente está preparando um pedido para que o Supremo Tribunal Federal (STF) conceda a ele uma prisão domiciliar humanitária, devido a questões de saúde. A expectativa é que essa solicitação seja analisada ainda este ano.
Se a prisão domiciliar for concedida, isso não alterará o regime de cumprimento da pena, que continuará a ser considerado fechado. Portanto, os prazos de progressão de regime e de livramento não serão alterados, embora existam possibilidades de redução por meio de atividades como leitura e cursos durante o cumprimento da pena. O caso de Bolsonaro continua a gerar significativa atenção e debate no cenário político nacional.
