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Câmara adia votação de PEC sobre jornada de trabalho e escala 6×1

Rodrigo Fonseca
Última atualização: 3 de dezembro de 2025 14:33
Rodrigo Fonseca
Tempo: 2 min.

A subcomissão especial da Câmara dos Deputados adiou, nesta quarta-feira (3), a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe a redução da jornada de trabalho no Brasil de 44 para 40 horas semanais, mantendo a escala de seis dias de trabalho por um de descanso (6×1). O relator, deputado Luiz Gastão (PSD-CE), argumentou que a mudança representa um avanço na saúde e produtividade dos trabalhadores, embora tenha enfrentado críticas e sugestões de alteração por parte de outros parlamentares.

A proposta sugere uma transição gradual, reduzindo a jornada em uma hora por ano até atingir as 40 horas. Além disso, o relator propôs compensações tributárias para empresas que enfrentam dificuldades financeiras. A controvérsia gira em torno da manutenção da escala 6×1, defendida pelo governo, que considera a medida original mais benéfica ao trabalhador, propondo um modelo de cinco dias de trabalho.

Enquanto a PEC original, de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), buscava a eliminação da escala 6×1 em favor de uma jornada de 36 horas, a nova proposta foi vista como um compromisso. A expectativa é que a discussão sobre o tema continue na próxima semana, com possíveis alterações que poderão impactar tanto os trabalhadores quanto as empresas no Brasil.

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