No dia 11 de dezembro de 2025, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 5.808/23, conhecido como Lei Marília Mendonça. A proposta visa reconhecer oficialmente a música caipira e sertaneja como parte integrante da cultura nacional, em homenagem à famosa cantora que faleceu em um acidente aéreo em novembro de 2021. O projeto, que ainda precisa passar pelo Senado, foi apresentado pela deputada Flávia Morais, do PDT de Goiás.
A justificativa do projeto destaca a importância de Marília Mendonça na promoção desses estilos musicais ao longo de sua carreira. Além de reconhecer a música caipira e sertaneja, a lei proposta também inclui incentivos para o ensino da viola caipira, buscando preservar essa tradição cultural no Brasil. As comissões de Cultura e de Constituição e Justiça já analisaram a proposta antes da votação na Câmara.
Caso o projeto seja aprovado no Senado, ele se tornará lei imediatamente após sua publicação, solidificando a importância da música sertaneja no cenário cultural brasileiro. A aprovação é vista como um passo significativo para a valorização da diversidade cultural do país e do legado deixado por Marília Mendonça, que continua a influenciar gerações de artistas e fãs.
