A Câmara Municipal de Aparecida aprovou, em 3 de dezembro de 2025, o Projeto de Resolução nº 018/2025, que institui o Banco de Ideias Populares. A proposta, apresentada pelo vereador Ataídes Neguinho, cria um canal permanente de participação cidadã, permitindo que moradores enviem sugestões para a criação ou alteração de leis municipais. Essa iniciativa busca estreitar o relacionamento entre a população e os legisladores, promovendo maior transparência e inclusão no processo legislativo.
O Banco de Ideias funcionará por meio de um formulário eletrônico no site da Câmara, onde os usuários poderão registrar suas propostas. Para garantir a qualidade das sugestões, o sistema exige identificação e veda conteúdos ofensivos ou informações falsas. As ideias aprovadas serão organizadas e disponibilizadas publicamente, permitindo que vereadores e cidadãos acessem e debatam essas contribuições, que poderão subsidiar novos projetos de lei.
Inspirado em experiências bem-sucedidas do Congresso Nacional, o Banco de Ideias Populares representa um avanço na democracia local em Aparecida. Com a implementação imediata da resolução, a Câmara reafirma seu compromisso com a inovação e a participação ativa da sociedade nas decisões que afetam suas vidas. Essa ferramenta tem o potencial de transformar o debate legislativo, alinhando-o mais de perto às necessidades da comunidade.
