A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa incentivar a formação de profissionais nas áreas da educação e saúde para o atendimento a pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). A proposta foi elaborada com a intenção de assegurar que esses profissionais estejam adequadamente preparados para lidar com as especificidades do autismo e foi relatada pelo deputado Ismael (PSD-SC).
Além de promover a capacitação, o projeto incentiva a criação de parcerias entre instituições de ensino superior e redes de atenção à saúde, além de escolas e outras organizações. O texto aprovado é um substitutivo que altera três projetos de lei anteriores, ajustando o conteúdo que deverá ser abordado nos currículos dos cursos de pedagogia, psicologia e psicopedagogia, sendo mais flexível quanto ao detalhamento dos temas a serem estudados.
Os próximos passos incluem a análise do projeto pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que decidirá sobre o seu caráter conclusivo. A aprovação final depende ainda do voto dos deputados e senadores, o que destaca a importância do tema na agenda legislativa, especialmente considerando que cerca de 2,4 milhões de brasileiros têm diagnóstico de TEA, segundo o IBGE.
