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Comissão Mista de Orçamento aprova relatórios setoriais para 2026

Rafael Barbosa
Última atualização: 10 de dezembro de 2025 15:33
Rafael Barbosa
Tempo: 2 min.

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional finalizou a votação dos 16 relatórios setoriais referentes ao Orçamento de 2026 nesta quarta-feira. O presidente da comissão, senador Efraim Filho, anunciou que o relatório final será divulgado na próxima segunda-feira, com votação programada para o dia 17. O foco principal inclui áreas críticas como Saúde, Infraestrutura e Direitos Humanos.

Durante o processo, quase 32% das emendas parlamentares, totalizando R$ 21,4 bilhões, foram direcionadas ao setor de Saúde, aumentando o orçamento deste ministério para R$ 262 bilhões. No entanto, o relator do relatório setorial de Saúde, senador Veneziano Vital do Rêgo, alertou que os recursos ainda estão R$ 2,7 bilhões abaixo do necessário para cumprir as exigências constitucionais. Ele também ressaltou que cerca de R$ 6 bilhões em emendas adicionais ainda podem ser incorporados ao relatório final.

O relatório de Mulheres e Direitos Humanos enfrentou cortes significativos, com um orçamento menor que o do ano anterior. A deputada Soraya Santos, relatora do setor, expressou preocupações sobre a escassez de recursos e a necessidade urgente de atender a questões sensíveis, como violência contra a mulher e o analfabetismo. A aprovação dos relatórios setoriais é um passo crucial na definição do orçamento nacional e terá implicações diretas nas políticas públicas para o próximo ano.

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