Em um movimento significativo, líderes do Congresso Nacional e do governo federal, sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estabeleceram um calendário para o pagamento de emendas parlamentares em 2026. Em troca, os parlamentares concordaram em permitir que o governo se concentre no piso da meta fiscal, ao invés do centro, o que oferece mais espaço para gastos em um ano eleitoral.
O acordo, que faz parte do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2026, exige que o governo pague 65% das emendas individuais e de bancada até o primeiro semestre do ano, antes das eleições. Isso resulta em um valor estimado de R$ 12,6 bilhões destinados a esses pagamentos, além de aumentar o montante total das emendas que deve somar R$ 52 bilhões, conforme o Congresso ajustou as projeções de arrecadação e reduziu recursos do Poder Executivo.
As implicações dessa decisão são amplas, já que evitará a necessidade de congelar até R$ 34 bilhões em gastos, permitindo ao governo uma maior liberdade fiscal em um período crítico. A votação da LDO foi atrasada em mais de quatro meses devido a esse calendário, que o governo considerava inconstitucional. O desdobramento desse acordo será observado de perto, especialmente considerando o contexto eleitoral de 2026 e a pressão por maior transparência nas emendas.
