Nesta sexta-feira, o Congresso Nacional do Brasil aprovou o Orçamento de 2026, que prevê um superávit primário de R$ 34,5 bilhões, superando ligeiramente a meta fiscal de R$ 34,3 bilhões. O projeto, após aprovação pela Comissão Mista de Orçamento, foi submetido a votação simbólica e agora aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O Orçamento estabelece investimentos de R$ 110,8 bilhões e destina R$ 61 bilhões a emendas parlamentares, com a liberação acelerada dessas emendas prevista para o primeiro semestre de 2026, um ano eleitoral. Essa estratégia foi facilitada por uma recente alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias, que permitirá a movimentação de recursos de forma mais ágil.
O governo, ao definir a meta fiscal, não contabilizará R$ 55 bilhões em desembolsos referentes a precatórios, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal. O relator do texto, deputado Isnaldo Bulhões Jr., destacou que a despesa primária total ficará em R$ 2,393 trilhões, respeitando o teto do arcabouço fiscal e as regras de crescimento das despesas, o que reflete um planejamento fiscal mais rigoroso para o próximo ano.
