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CPMI do INSS busca diálogo com Mendonça sobre habeas corpus

Amanda Rocha
Última atualização: 2 de dezembro de 2025 05:33
Amanda Rocha
Tempo: 2 min.

Integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS pretendem se reunir com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, para discutir a concessão de habeas corpus a convocados pela comissão. O presidente da CPMI, senador Carlos Viana, anunciou que solicitará uma agenda para essa reunião, que visa esclarecer as recentes decisões do magistrado sobre o direito de silêncio dos investigados e a obstrução dos trabalhos da comissão.

As críticas direcionadas a Mendonça vêm de ambos os lados, tanto da oposição quanto da base do governo. O deputado federal Paulo Pimenta expressou descontentamento com a centralização das decisões de habeas corpus nas mãos do ministro, sugerindo que esses pedidos deveriam ser sorteados entre os integrantes da Corte, para garantir maior transparência. Pimenta e outros membros da comissão temem que a atuação do ministro comprometa a independência e a efetividade das investigações em curso.

Além disso, a CPMI enfrenta desafios adicionais, como a ausência de depoimentos importantes, como o do empresário Sandro Temer de Oliveira, que, embora convocado, obteve uma autorização judicial para não comparecer. As entidades associadas a ele estão sob suspeita de aplicar descontos ilegais a aposentados. A reunião com Mendonça poderá ser crucial para o futuro da CPMI e sua capacidade de avançar nas investigações.

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