Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), está em conversações com outros ministros sobre a elaboração de um código de conduta para os membros dos tribunais superiores. Essa iniciativa, que começou antes de sua posse em setembro, tem como objetivo principal promover a autocontenção dos magistrados, um tema central em seu discurso de posse, onde destacou a importância da separação entre o que é político e o que é jurídico.
Durante sua posse, Fachin enfatizou que o tribunal deve se comprometer com a Constituição, afirmando que a separação dos poderes não deve ser usada para distanciar-se do bem comum. A proposta do código de conduta está sendo discutida em diálogo com os presidentes de outros tribunais, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas ainda não há uma data definida para sua conclusão.
Caso o código seja implementado, ele poderá abordar questões sensíveis, como a recente viagem do ministro Dias Toffoli a Lima, que gerou críticas por sua interação com advogados de casos que estão sob sua relatoria. Atualmente, a conduta dos ministros é regulada pela Lei Orgânica da Magistratura, e o cumprimento dessa legislação é monitorado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidido por Fachin.
