A Justiça do Rio de Janeiro confirmou, em decisão recente, a sentença que converteu a recuperação judicial da Oi em falência, permitindo a continuidade provisória das operações da empresa. A medida foi determinada pela 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça, que também preservou a suspensão das obrigações extraconcursais até 20 de janeiro de 2026.
Entre os pontos mantidos pela decisão, destaca-se a retomada dos administradores judiciais e a permanência de um gestor judicial. Além disso, foram determinadas medidas como o afastamento da diretoria e do conselho de administração da Oi e suas subsidiárias. A nova decisão é resultado de agravos de instrumento apresentados pelo Itaú Unibanco e Bradesco em resposta à sentença da 7ª Vara Empresarial.
Os desdobramentos desse caso são significativos, pois a Oi enfrenta um cenário desafiador após a falência. A continuidade provisória das atividades pode oferecer uma oportunidade para a reestruturação, mas a situação financeira da empresa ainda é delicada. A decisão judicial reflete a complexidade do processo e o impacto que terá sobre os credores e o mercado de telecomunicações no Brasil.


