Nesta segunda-feira (1°), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, ordenou que o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, passe por uma perícia médica a ser realizada por peritos da Polícia Federal em um prazo de 15 dias. A medida foi motivada pela defesa do general, que negou um diagnóstico prévio de Alzheimer, afirmando que o problema cognitivo teria começado apenas em 2025.
Heleno, condenado a 21 anos de prisão na ação penal relacionada à trama golpista, encontra-se detido desde 25 de novembro em uma instalação do Comando Militar do Planalto, em Brasília. A controvérsia em torno de sua saúde se intensificou após a defesa solicitar a mudança para prisão domiciliar, alegando que o general, que possui 78 anos, apresenta sérios problemas de saúde. O ministro Moraes solicitou um laudo pericial completo, incluindo histórico médico e exames laboratoriais, para avaliar a condição de saúde do réu.
A decisão de Moraes poderá impactar a possibilidade de concessão de prisão domiciliar, uma vez que ele deve analisar as condições de saúde do general antes de tomar qualquer decisão. Não há um prazo definido para a deliberação sobre a prisão domiciliar, o que aumenta a expectativa em torno do desfecho deste caso. A situação reflete a complexidade jurídica que envolve a defesa de figuras públicas condenadas e a atenção às questões de saúde no sistema penitenciário.
