O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Polícia Federal realize uma perícia na saúde do general Augusto Heleno, de 78 anos. A decisão foi tomada em resposta ao pedido da defesa, que busca a concessão de prisão domiciliar humanitária, alegando que o militar possui diagnóstico de mal de Alzheimer. Heleno se encontra preso no Complexo Militar do Planalto, em Brasília.
Na ordem do ministro, há uma contradição entre um laudo de exame de corpo de delito, que indicava que o general apresentava sinais da doença desde 2018, e os documentos apresentados por seu advogado. Moraes ressaltou a importância de uma análise clínica completa, incluindo histórico médico, exames laboratoriais e avaliações neuropsicológicas para verificar o estado de saúde do réu. A perícia deverá ser concluída em um prazo de 15 dias.
A determinação de Moraes busca esclarecer a condição de saúde do general e os cuidados necessários para sua integridade física e cognitiva. A decisão pode influenciar o desfecho do processo judicial e a possibilidade de concessão de prisão domiciliar. A análise aprofundada também poderá contribuir para futuras discussões sobre a saúde mental de réus em situações semelhantes.
