A segunda parcela do décimo terceiro salário, um importante benefício trabalhista no Brasil, será depositada até esta sexta-feira (19) para 95,3 milhões de trabalhadores com carteira assinada. A primeira parcela já foi paga até 28 de novembro, conforme estipula a legislação vigente. O total injetado na economia deve ser de R$ 369,4 bilhões, gerando um impacto significativo para o consumo e o mercado.
O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) estima que cada trabalhador receberá, em média, R$ 3.512, somando as duas parcelas. É importante ressaltar que a gratificação é garantida a aposentados, pensionistas e empregados que tenham trabalhado pelo menos 15 dias no ano, conforme a Lei 4.090/1962. Além disso, trabalhadores em situações específicas, como licença-maternidade ou afastamento por doença, também têm direito ao benefício.
Com a proximidade do pagamento, é fundamental que os trabalhadores estejam atentos à tributação do décimo terceiro, que inclui Imposto de Renda e contribuições ao INSS. A primeira parcela é paga integralmente, enquanto os tributos são aplicados na segunda. A legislação estipula que os cálculos para o décimo terceiro consideram os dias trabalhados, o que pode impactar o valor final recebido em casos de demissão sem justa causa ou faltas não justificadas.
