A Comissão de Assuntos Sociais do Senado brasileiro aprovou recentemente um projeto que visa a ampliação da licença-paternidade. Atualmente, os pais têm direito a apenas cinco dias de afastamento, mas a nova proposta estabelece um cronograma para aumentar esse período, começando com 10 dias e chegando a 20 dias após quatro anos de vigência da lei.
O projeto, que garante a remuneração integral durante a licença e estabilidade no emprego, também introduz regras específicas para adoção e situações de vulnerabilidade. Além disso, em casos de crianças ou adolescentes com deficiência, a licença será acrescida de um terço, reconhecendo a maior demanda de cuidados familiares. A proposta foi elaborada pela ex-senadora Patrícia Saboya e já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados.
Agora, o projeto segue para o Plenário do Senado em regime de urgência, onde sua aprovação pode impactar diretamente a vida de muitas famílias brasileiras. A medida é vista como um avanço nas políticas de apoio à paternidade e à equidade nas responsabilidades familiares, refletindo uma mudança significativa nas práticas laborais do país.
