A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148 de 2025, que extingue a jornada de trabalho 6×1 e reduz a carga horária semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial. A proposta, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), foi aprovada em votação simbólica e agora segue para o plenário do Senado, onde será debatida novamente.
O relator da PEC, senador Rogério Carvalho (PT-SE), destacou que a mudança pode beneficiar mais de 150 milhões de brasileiros, melhorando a qualidade de vida dos trabalhadores e aumentando a produtividade no país. A proposta prevê uma redução progressiva da carga horária, com a meta de atingir 36 horas semanais em quatro anos. A aprovação vem em meio a crescentes manifestações contrárias à jornada 6×1, que têm sido vistas como exaustivas para os trabalhadores.
Contudo, a votação como matéria extra-pauta gerou críticas, especialmente do senador Eduardo Girão (Novo-CE), que lamentou a falta de tempo para análise adequada da proposta. O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), defendeu a inclusão da matéria na pauta, ressaltando que a questão já havia sido discutida em audiências públicas. Enquanto isso, a Câmara dos Deputados também debate o tema, com propostas que visam encontrar um equilíbrio entre as necessidades dos trabalhadores e a realidade econômica das empresas.
