Nesta terça-feira, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Brasileiro pode votar uma proposta que prevê o aumento da alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das fintechs, passando de 9% para 15%. O projeto, que também afeta outras instituições financeiras, estabelece um aumento gradual, com a taxa alcançando 12% em 2026 e 15% em 2028. As fintechs, que atualmente pagam menos impostos que os bancos tradicionais, têm se destacado por oferecer crédito a custos mais acessíveis.
Entidades do setor expressam preocupação com a proposta, sugerindo que o aumento de impostos pode resultar em repasse de custos aos consumidores ou na redução dos lucros das fintechs. Atualmente, existem cerca de 1.500 fintechs no Brasil, que oferecem 250 milhões de contas digitais e geram aproximadamente 100 mil empregos. Especialistas afirmam que a medida pode inviabilizar algumas fintechs menores, especialmente aquelas que trabalham com um único produto, o que seria prejudicial para a inclusão financeira da população de baixa renda.
Se aprovada, a proposta poderá favorecer os grandes bancos, reequilibrando a competição no setor financeiro. As fintechs, por sua vez, defendem que suas estruturas e modelos de negócios são distintos dos bancos tradicionais, e alertam para a necessidade de um diálogo mais construtivo em relação às políticas tributárias. A Associação Brasileira de Fintechs (ABFintechs) enfatiza a importância de regulamentações que considerem as especificidades do setor, buscando garantir um ecossistema inovador e sustentável.
