A Comissão de Constituição e Justiça do Senado realiza, nesta quarta-feira (17), a análise do Projeto de Lei da Dosimetria, que pode diminuir a pena de 27 anos de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado por tentativa de golpe. A proposta, já aprovada pela Câmara dos Deputados, provocou manifestações em várias cidades do Brasil no último domingo, destacando a polarização política em curso.
O projeto em discussão visa modificar o cálculo das penas para diversos crimes, incluindo a tentativa de golpe, o que poderia reduzir o tempo de reclusão do ex-presidente para apenas dois anos e quatro meses. No entanto, a maioria conservadora no Senado, embora menos expressiva, já anunciou a intenção de modificar ou rejeitar o texto aprovado, o que levanta incertezas sobre o futuro da proposta. O senador Alessandro Vieira criticou o projeto, alertando que ele poderia beneficiar criminosos comuns, ao invés de apenas tratar dos casos de Bolsonaro.
Caso o Senado não aprove a iniciativa até o final da semana, a discussão será postergada para 2026, um ano eleitoral que pode impactar a dinâmica política do país. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já manifestou sua oposição à anistia e, se necessário, poderá vetar a lei, abrindo espaço para um possível embate com o Congresso. A situação permanece tensa, com a população dividida e mobilizada em torno do tema.
