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STJ suspende julgamento e avalia responsabilização de ex-presidente da Vale

Marcela Guimarães
Última atualização: 16 de dezembro de 2025 20:33
Marcela Guimarães
Tempo: 2 min.

Na tarde de 16 de dezembro de 2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu suspender o julgamento que analisa a possibilidade de Fábio Schvartsman, ex-presidente da Vale, ser réu por homicídio em conexão com a tragédia de Brumadinho. O Ministério Público Federal (MPF) busca reverter uma decisão anterior que concedeu habeas corpus a Schvartsman, que, se condenado, poderá enfrentar sérias consequências legais. Até agora, dois ministros já se manifestaram a favor da reinclusão do executivo no processo criminal.

O julgamento, que teve início em setembro de 2025, foi interrompido após o pedido de vista do ministro Rogério Schietti, que solicitou mais tempo para analisar os detalhes do caso. O relator, ministro Sebastião Reis, já havia votado a favor do MPF, considerando que a decisão do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) extrapolou sua competência. A Procuradoria-Geral da República argumenta que a responsabilização de Schvartsman se baseia não apenas em sua posição, mas também na previsibilidade do rompimento da barragem.

A suspensão do julgamento, que pode durar até 90 dias, reacende a esperança entre os familiares das vítimas da tragédia, que acompanharam a sessão em Brasília. A vice-presidente da Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem de Brumadinho afirmou que os votos favoráveis ao MPF são um sinal encorajador. A decisão final do STJ poderá ter um impacto significativo na responsabilização criminal relacionada a um dos mais trágicos desastres ambientais do Brasil.

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